Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça russa indeniza famílias 12 anos após troca de bebês

As meninas estão hoje com 12 anos e as famílias vivem na mesma cidade.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

O patrimônio incluía a casa onde a autora mora com as filhas que ambos tiveram em comum. De acordo

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.

Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil

Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha

Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa

Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ

filho menor, surpreendido vendendo drogas na porta de casa, e acabou detida porque a polícia encontrou

Linchamentos e a peste da violência

: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e